História

  • Via Panorâmica
  • Rua do Campo Alegre n.º 1055
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  • Palacete Burmester
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  • Palacete Burmester
  • Palacete Burmester / CampoAlegre
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  • Escola Médica
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  • Quinta Amarela
  • Quinta Amarela

A Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) foi criada pela Lei nº 861, de 27 de agosto de 1919, que estipulava no seu artigo 11º: “É criada na Universidade do Porto uma Faculdade de Letras com um quadro de disciplinas, grupos e secções, análogo ao das mesmas Faculdades de Lisboa, Porto e Coimbra”.

Este diploma, resultante de um relatório inicial do deputado António Granjo, que articulava várias posições parlamentares, respondia a uma pretensão da Universidade do Porto, desde a sua criação, em 1911, quando o seu corpo docente e as forças vivas da cidade exprimiam de imediato que a Universidade, sem uma Faculdade de Letras, seria sempre incompleta, dado o padrão internacional, já verificado nas duas outras universidades portuguesas, de conciliar ciências e humanidades.

Depois de várias tentativas governamentais para a sua criação, nomeadamente em 1915, com o ministro da Instrução Pública, Lopes Martins, e em maio de 1919, com o ministro Leonardo Coimbra, a Faculdade de Letras surgia finalmente, pela via parlamentar, em convergência com o governo presidido por Alfredo Sá Cardoso, ocupando então a pasta da Instrução Joaquim José de Oliveira.

O diploma era aprovado numa conjuntura política de retorno ao velho republicanismo, após a experiência sidonista e a tentativa de restauração monárquica e resolvia, no seu longo articulado, a “questão universitária”, nomeadamente quando anulava o polémico Decreto nº 5.770, de 10 de maio de 1919, da responsabilidade de Leonardo Coimbra, que transferia para o Porto a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Entretanto, Leonardo Coimbra seria nomeado pelo governo como diretor da nova Faculdade, tornando-se, por esta via, o responsável pelo arranque da nova instituição de ensino e da imagem que a marcou na sociedade do tempo, em que pontificava a liberdade de pensamento.

A trajetória da FLUP acompanhou, naturalmente, as vicissitudes da história política portuguesa durante o século XX e pode dividir-se em duas fases: de 1919 a 1928, altura em que a FLUP foi mandada encerrar pelo governo da Ditadura Militar; de 1961, altura em que foi restabelecida, até à atualidade.
A FLUP funcionou inicialmente em salas da Faculdade de Ciências, tendo transitado para a Quinta Amarela na Rua Oliveira Monteiro, nº. 833. Veio depois a ocupar as instalações da Rua do Breyner, nº.16, de onde transferiu o funcionamento de alguns dos seus cursos para a antiga Escola Médica e para a Rua das Taipas.

Daí transitou para o Palacete Burmester e para o Seminário do Vilar até à sua instalação na Rua do Campo Alegre, nº. 1.055 onde funcionou até dezembro de 1995.
Em janeiro de 1996 passou a funcionar no atual edifício, na Via Panorâmica s/n.

Na primeira fase e na sequência da sua criação, em 1919, a FLUP formou 167 licenciados nos cursos de Filologia Clássica, Filologia Românica, Filologia Germânica, Ciências Históricas e Geográficas e Filosofia, até à sua extinção formal pelo Decreto nº 15.365, de 12 de abril de 1928. O último exame de licenciatura foi realizado a 29 de julho de 1931 e pelo Decreto-Lei nº 23.180 de 31 de outubro de 1933, os professores adidos da extinta Faculdade foram mandados prestar serviço como professores provisórios nos liceus.

Festa Académica da Faculdade de Letras no ano de 1927

A FLUP foi posteriormente restaurada em 1961 pelo Decreto nº 43.864, de 17 de agosto, após novos esforços da Universidade e da sociedade civil nesse sentido, invocando o diploma a “necessidade do diálogo das ciências e das humanidades para evitar que a Universidade caia em formas de pragmatismo capazes de sacrificar o que constitui fundamento da sua imperecível glória”. Era então ministro da Educação Nacional Manuel Lopes de Almeida. À FLUP se atribuíam inicialmente os estudos históricos, filosóficos e pedagógicos, mas abrindo o diploma, desde logo, a possibilidade de criação ulterior de novos cursos. A FLUP reiniciou, assim, a sua atividade no ano letivo de 1962-1963 com duas licenciaturas, História e Filosofia, e com o curso de Ciências Pedagógicas.

Aquando da sua reabertura em 1961, a Faculdade regia-se pelas disposições do Estatuto da Instrução Universitária de 1930 (Decreto nº 18.717, de 2 de agosto) e legislação complementar, incluindo o Decreto n.º 41.341, de 30 de outubro de 1957.

Depois da Revolução de 1974 foram ensaiadas as primeiras tentativas no sentido de estruturar o sistema de gestão dos estabelecimentos do ensino superior com a publicação do Decreto-Lei nº 806/74, de 31 de dezembro, e com o Decreto-Lei do Conselho da Revolução nº 363/75, de 11 de julho, que lançou as bases de reforma do ensino superior. Mais tarde, o Decreto-Lei nº 781-A/76, de 28 de outubro, veio estabelecer e regular o Sistema de Gestão Democrática dos estabelecimentos de ensino superior.

Posteriormente com a publicação do Decreto-Lei nº 66/80, de 9 de abril, fixou-se o quadro jurídico do funcionamento das unidades científico-pedagógicas do ensino superior segundo uma organização por departamentos.

Com a aprovação do Decreto-Lei nº 46/86, de 14 de outubro, fixaram-se as bases do sistema educativo nacional e, com o Decreto-Lei nº 108/88, de 24 de setembro, foi estabelecida a autonomia das universidades portuguesas.
Foi ao abrigo deste último diploma, que foram elaborados os Estatutos da Universidade do Porto, nos quais ficou consagrada a competência de cada Faculdade e Instituto, enquanto unidades orgânicas da Universidade do Porto, para a elaboração de um Estatuto próprio, para a definição da estrutura de gestão adotada, bem como para a organização interna e os princípios que deveriam orientar essa gestão.

Desde que foi instituída até ao presente, a FLUP foi criando outros cursos de licenciatura: Filologia Românica em 1968, Filologia Germânica e Geografia em 1972, Sociologia em 1985 e Estudos Europeus em 1996.

Em 1977, as Filologias deram lugar ao curso de Línguas e Literaturas Modernas com múltiplas variantes.

Em 1980 foram criadas, na licenciatura de História, as variantes de Arqueologia e de História da Arte. Mais recentemente, surgiram novas áreas de formação: Ciências da Comunicação (2000), Ciência da Informação (2001), estas em colaboração com outras faculdades, e Línguas e Relações Internacionais e Línguas Aplicadas (2007).

Desde 1982, a FLUP iniciou o ensino pós-graduado oferecendo, atualmente, 28 cursos de mestrado e 8 de doutoramento, distribuídos por diversos domínios científicos, e colaborando na docência de alguns cursos administrados por outras faculdades da U.Porto ou outras universidades.