História

A Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) foi criada pela Lei nº 861, de 27 de agosto de 1919, que estipulava no seu artigo 11º: “É criada na Universidade do Porto uma Faculdade de Letras com um quadro de disciplinas, grupos e secções, análogo ao das mesmas Faculdades de Lisboa, Porto e Coimbra”.

Este diploma, resultante de um relatório inicial do deputado António Granjo, que articulava várias posições parlamentares, respondia a uma pretensão da Universidade do Porto, desde a sua criação, em 1911, quando o seu corpo docente e as forças vivas da cidade exprimiam de imediato que a Universidade, sem uma Faculdade de Letras, seria sempre incompleta, dado o padrão internacional, já verificado nas duas outras universidades portuguesas, de conciliar ciências e humanidades.

Depois de várias tentativas governamentais para a sua criação, nomeadamente em 1915, com o ministro da Instrução Pública, Lopes Martins, e em maio de 1919, com o ministro Leonardo Coimbra, a Faculdade de Letras surgia finalmente, pela via parlamentar, em convergência com o governo presidido por Alfredo Sá Cardoso, ocupando então a pasta da Instrução Joaquim José de Oliveira.

O diploma era aprovado numa conjuntura política de retorno ao velho republicanismo, após a experiência sidonista e a tentativa de restauração monárquica e resolvia, no seu longo articulado, a “questão universitária”, nomeadamente quando anulava o polémico Decreto nº 5.770, de 10 de maio de 1919, da responsabilidade de Leonardo Coimbra, que transferia para o Porto a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Entretanto, Leonardo Coimbra seria nomeado pelo governo como diretor da nova Faculdade, tornando-se, por esta via, o responsável pelo arranque da nova instituição de ensino e da imagem que a marcou na sociedade do tempo, em que pontificava a liberdade de pensamento.

A trajetória da FLUP acompanhou, naturalmente, as vicissitudes da história política portuguesa durante o século XX e pode dividir-se em duas fases: de 1919 a 1928, altura em que a FLUP foi mandada encerrar pelo governo da Ditadura Militar; de 1961, altura em que foi restabelecida, até à atualidade.
A FLUP funcionou inicialmente em salas da Faculdade de Ciências, tendo transitado para a Quinta Amarela na Rua Oliveira Monteiro, nº. 833. Veio depois a ocupar as instalações da Rua do Breyner, nº.16, de onde transferiu o funcionamento de alguns dos seus cursos para a antiga Escola Médica e para a Rua das Taipas.

Daí transitou para o Palacete Burmester e para o Seminário do Vilar até à sua instalação na Rua do Campo Alegre, nº. 1.055 onde funcionou até dezembro de 1995.
Em janeiro de 1996 passou a funcionar no atual edifício, na Via Panorâmica s/n.

Na primeira fase e na sequência da sua criação, em 1919, a FLUP formou 167 licenciados nos cursos de Filologia Clássica, Filologia Românica, Filologia Germânica, Ciências Históricas e Geográficas e Filosofia, até à sua extinção formal pelo Decreto nº 15.365, de 12 de abril de 1928. O último exame de licenciatura foi realizado a 29 de julho de 1931 e pelo Decreto-Lei nº 23.180 de 31 de outubro de 1933, os professores adidos da extinta Faculdade foram mandados prestar serviço como professores provisórios nos liceus.

A FLUP foi posteriormente restaurada em 1961 pelo Decreto nº 43.864, de 17 de agosto, após novos esforços da Universidade e da sociedade civil nesse sentido, invocando o diploma a “necessidade do diálogo das ciências e das humanidades para evitar que a Universidade caia em formas de pragmatismo capazes de sacrificar o que constitui fundamento da sua imperecível glória”. Era então ministro da Educação Nacional Manuel Lopes de Almeida. À FLUP se atribuíam inicialmente os estudos históricos, filosóficos e pedagógicos, mas abrindo o diploma, desde logo, a possibilidade de criação ulterior de novos cursos. A FLUP reiniciou, assim, a sua atividade no ano letivo de 1962-1963 com duas licenciaturas, História e Filosofia, e com o curso de Ciências Pedagógicas.

Aquando da sua reabertura em 1961, a Faculdade regia-se pelas disposições do Estatuto da Instrução Universitária de 1930 (Decreto nº 18.717, de 2 de agosto) e legislação complementar, incluindo o Decreto n.º 41.341, de 30 de outubro de 1957.

Depois da Revolução de 1974 foram ensaiadas as primeiras tentativas no sentido de estruturar o sistema de gestão dos estabelecimentos do ensino superior com a publicação do Decreto-Lei nº 806/74, de 31 de dezembro, e com o Decreto-Lei do Conselho da Revolução nº 363/75, de 11 de julho, que lançou as bases de reforma do ensino superior. Mais tarde, o Decreto-Lei nº 781-A/76, de 28 de outubro, veio estabelecer e regular o Sistema de Gestão Democrática dos estabelecimentos de ensino superior.

Posteriormente com a publicação do Decreto-Lei nº 66/80, de 9 de abril, fixou-se o quadro jurídico do funcionamento das unidades científico-pedagógicas do ensino superior segundo uma organização por departamentos.

Com a aprovação do Decreto-Lei nº 46/86, de 14 de outubro, fixaram-se as bases do sistema educativo nacional e, com o Decreto-Lei nº 108/88, de 24 de setembro, foi estabelecida a autonomia das universidades portuguesas.
Foi ao abrigo deste último diploma, que foram elaborados os Estatutos da Universidade do Porto, nos quais ficou consagrada a competência de cada Faculdade e Instituto, enquanto unidades orgânicas da Universidade do Porto, para a elaboração de um Estatuto próprio, para a definição da estrutura de gestão adotada, bem como para a organização interna e os princípios que deveriam orientar essa gestão.

Desde que foi instituída até ao presente, a FLUP foi criando outros cursos de licenciatura: Filologia Românica em 1968, Filologia Germânica e Geografia em 1972, Sociologia em 1985 e Estudos Europeus em 1996.

Em 1977, as Filologias deram lugar ao curso de Línguas e Literaturas Modernas com múltiplas variantes.

Em 1980 foram criadas, na licenciatura de História, as variantes de Arqueologia e de História da Arte. Mais recentemente, surgiram novas áreas de formação: Ciências da Comunicação (2000), Ciência da Informação (2001), estas em colaboração com outras faculdades, e Línguas e Relações Internacionais e Línguas Aplicadas (2007).

Desde 1982, a FLUP iniciou o ensino pós-graduado oferecendo, atualmente, 28 cursos de mestrado e 8 de doutoramento, distribuídos por diversos domínios científicos, e colaborando na docência de alguns cursos administrados por outras faculdades da U.Porto ou outras universidades.